Para medicina:

Atualmente quem se forma em medicina na Argentina pode se inscrever no programa MAIS MÉDICOS do governo federal, e, ao invés de ter que fazer algum exame de revalidação, terá que trabalhar durante 3 anos, em regiões indicadas pelo governo federal, com salário mensal de R$ 10.000,00, esse período servirá como residência médica.

Além dessa possibilidade, no último dia 17 de julho de 2013, Brasil e Argentina assinaram um memorando de intenções para que os diplomas de medicina sejam automaticamente reconhecidos em ambos os países. Por enquanto essa regra não está valendo, pois o que foi assinado é apenas o documento de intenções, mas com certeza em alguns meses essas intenções serão convertidas em um tratado que garantirá revalidação automática dos diplomas.

Entretanto, voltando a falar de como é o processo de revalidação hoje em dia, sabemos que caso a pessoa não queira participar do programa MAIS MÉDICOS, ela poderá optar por fazer a prova de revalidação e uma vez aprovada, ter seu diploma revalidado e trabalhar onde bem entender. Esse exame foi instituído pela Portaria Interministerial nº 278/2011, dos Ministérios da Saúde e da Educação do Brasil. É realizado pelo INEP/MEC, e tem a participação de cada uma das universidades públicas federais que desejem aderir a esse programa de revalidação.

As universidades federais também tem a possibilidade de realizar autonomamente seus exames de revalidação, e assim revalidar os diplomas de medicina conforme seus critérios.

Muitas universidades federais já aderiram ao programa de revalidação do MEC, muitas outras tem seus sistemas autônomos de revalidação, e há ainda outras que utilizam o REVALIDA do MEC como primeira fase de seus sistemas próprios de revalidação aplicando uma segunda fase conforme seus critérios.

Para poder participar do REVALIDA, o formado no exterior deverá ter cursado uma universidade cujo curso tenha no mínimo 7200 horas-aula, e dessas, ao menos 35% seja na fase de Internato.

Na Argentina apenas a Universidade de Buenos Aires – UBA, que é pública federal, e o Hospital Italiano, que é uma universidade particular (mensalidades de cerca de R$ 1.600,00), possuem essa carga horária.

Todavia, o fato de outras universidades não possuírem essas horas não é impecílio para que brasileiros cursem medicina nelas.

Atualmente todas as universidades que não possuem a carga horária exigida pelo governo brasileiro possuem matérias optativas para que os alunos que queiram estudem e complementem sua carga horária.

Desta forma ainda que a pessoa se forme em uma universidade que não possui essa carga horária na grade curricular padrão, poderá prestar o REVALIDA, pois terá ao longo do curso todas as possibilidades para complementar essas horas.

 

Para todos os outros cursos de graduação:

Para todos os cursos de graduação concluídos no exterior, com a exceção de medicina, a revalidação é automática. Após concluído o curso, o formando deverá procurar um tradutor público no Brasil (facilmente encontrado nas Juntas Comerciais de cada estado), apresentar seu diploma, o histórico escolar e o conteúdo programático do curso, para ser traduzido. Após traduzido deverá apresentar o original e a tradução em qualquer universidade federal brasileira para que o diploma seja registrado. A universidade federal então instaurará um processo de registro que demora de 90 a 180 dias, após isso o diploma terá total validade no Brasil e o profissional poderá trabalhar livremente, se inscrever em órgãos de classe, como CREA, COREN, etc… Para o curso de Direito a regra é a mesma que para os formados no Brasil, ou seja, a OAB somente irá expedir o registro após aprovação em exame de ordem.

 

Para cursos de pós-graduação (especialização (MBA), mestrado e doutorado):

A revalidação segue a mesma regra válida para os cursos de graduação, com a diferença de que a universidade federal somente terá autorização para revalidar o título de pós-graduação, caso ela mesma também ofereça aquela área de pesquisa em pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado respectivos).

 

ARCU-SUL

O Arcu-Sul (em espanhol Arco-Sur) é o sistema de acreditação (credenciamento) de cursos superiores cursados no MERCOSUL. A idéia do Arcu-Sul é que os cursos que possuam a acreditação do Mercosul (Arcu-Sul) sejam automaticamente revalidados em todos os países que integram o bloco (Mercosul). Porém, apesar de o Brasil ter aderido ao Arcu-Sul essa regra não é observada pelo Ministério da Educação Brasileiro, o qual utiliza os parâmetros acima mencionados, ou seja,  REVALIDA para medicina e registro em Universidade Federal para os demais cursos. Portanto atualmente pouco importa se uma universidade estrangeira tenha ou não a Acreditação do Mercosul, pois tendo ou não, as regras são aquelas já explicadas acima.